Legisladores da Holanda querem tirar do Código Penal do país artigo que pune a blasfêmia e o insulto à divindade; no entender de juristas, preceito legal ficou obsoleto.

     Conhecida como um dos países mais liberais da Europa Ocidental, a Holanda estuda expurgar de seu Código Penal a tipificação de um crime que insólito: a blasfêmia contra Deus. Pelo artigo 147 do instrumento legal, insultos à divindade, à religião ou ao que é considerado sagrado são atos punidos com reclusão. Essa medida é considerada surpreendente, uma vez que dois dos três partidos que fazem parte da coligação que governa a nação são cristãos e já tinham se pronunciado a favor da manutenção da proibição. No entanto, a retirada do artigo foi aprovada pela maioria da Câmara dos Deputados. Fora o Partido Democrata Cristão (CDA, na sigla em holandês) e a União Cristã, apenas o SPG, de linha protestante ortodoxa, votou favoravelmente à permanência da proibição.

     O ministro de Justiça, Ernst Hirsch Ballin, do CDA, admitiu que o artigo, incorporado ao Código Penal na década de 1930, já tinha se transformado em “letra morta”. Para facilitar a exclusão do texto, o ministro lembra que outro artigo, o 137, já penaliza o cidadão que proferir injúrias de natureza racial ou religiosa. A maioria dos legisladores e juristas holandeses concorda que o artigo 147 tornou-se obsoleto. País onde a liberdade de expressão é levada às últimas conseqüências, a Holanda presenciou, em 2004, um intenso conflito de idéias depois que jornais publicaram charges mostrando Maomé, o profeta do Islã. Os cartuns foram considerados ofensivos pela comunidade muçulmana, que invocou aquele preceito legal para pedir a punição dos responsáveis pela publicação. Contudo, a reação foi tão forte que o protesto deu em nada.